Vamos falar de herança? Eu sei, não é um assunto dos mais agradáveis. Mas é importante e pode evitar muitas dores de cabeça no futuro.

Afinal, quando uma pessoa morre, o que acontece com os bens que ela deixou? Quem tem direito?

Quando a pessoa era casada, a divisão dos bens irá depender do regime de bens do casamento. Se o casamento era em comunhão parcial de bens (o mais comum no Brasil), os bens comprados durante o casamento são divididos. Mas atenção: entra na divisão junto com os filhos do casal.

Já na separação total de bens, a coisa muda. Nesse caso, o cônjuge não tem direito automático à herança, a não ser que seja beneficiado por testamento.

"E se a pessoa não era casada, mas vivia em união estável?" Quem vive em união estável tem direitos semelhantes ao cônjuge. Mas é muito importante que a união seja reconhecida — de preferência com escritura pública ou outro meio que comprove a convivência. Isso evita disputas no futuro, especialmente com outros familiares.

Os filhos são considerados herdeiro necessário. Os bens deixados por pais falecidos serão divididos entre todos os filhos e o cônjuge sobrevivente (se houver), respeitando os direitos de cada um.

E se não tiver filhos? Aí os pais do falecido entram como herdeiros. Se os pais também já tiverem falecido, a herança a para os irmãos, sobrinhos, ou até outros parentes mais distantes. Se não houver ninguém mesmo, os bens vão para o Estado.

Além disso, a pessoa pode deixar tudo pra um amigo ou outra pessoa fora da família, mas só até metade dos bens. A outra metade, chamada de legítima, vai obrigatoriamente para os herdeiros necessários (filhos, pais, cônjuge). Então, mesmo havendo um testamento, ele deve respeitar esse limite.

Planejar, conversar com quem a gente ama e até fazer um testamento pode ser um grande gesto de cuidado. E quando surgirem dúvidas, procure um advogado de confiança. Entender os seus direitos é o primeiro o para garantir que eles sejam respeitados.